Leia atentamente estes Termos e Condições ("Termos", "Termos e Condições") antes de usar o aplicativo móvel e o site da Playlistable (o "Serviço") operados pela Playlistable ("nós" ou "nosso").

Seu acesso e uso do Serviço estão condicionados à sua aceitação e ao cumprimento destes Termos. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam o Serviço.

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte dos termos, não poderá acessar o Serviço.

1. Uso do Serviço

A Playlistable é um gerador de playlists com tecnologia de IA que se integra à sua conta do Spotify para criar playlists de música personalizadas. Para usar o nosso Serviço, você deve:

Ter uma conta válida do Spotify
Autorizar a Playlistable a acessar os dados da sua conta do Spotify conforme necessário para o funcionamento do Serviço
Ter pelo menos 13 anos de idade, ou a idade mínima exigida no seu país para usar este Serviço
Fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta

2. Integração com o Spotify

O nosso Serviço requer integração com o Spotify. Ao usar a Playlistable, você reconhece que:

Você também está vinculado aos Termos de Serviço e à Política de Privacidade do Spotify
Podemos acessar seus dados do Spotify, incluindo seu histórico de audição, faixas salvas, playlists e informações da conta, conforme necessário para fornecer o nosso Serviço
A Playlistable cria e modifica playlists na sua conta do Spotify com base nas suas solicitações
Você pode revogar o acesso da Playlistable à sua conta do Spotify a qualquer momento por meio das configurações da sua conta do Spotify

3. Assinaturas

Algumas partes do Serviço são cobradas em regime de assinatura ("Assinatura(s)"). Você será cobrado antecipadamente de forma recorrente e periódica ("Ciclo de Faturamento"). Os ciclos de faturamento são definidos em base mensal ou anual.

Ao final de cada Ciclo de Faturamento, sua Assinatura será renovada automaticamente nas mesmas condições, a menos que você a cancele ou nós a cancelemos. Você pode cancelar a renovação da sua Assinatura por meio das configurações da sua conta ou entrando em contato conosco pelo e-mail contact@playlistable.io.

Um método de pagamento válido é necessário para processar o pagamento da sua Assinatura. Você deverá fornecer a nós ou ao nosso processador de pagamentos terceirizado informações de faturamento precisas e completas. Ao enviar tais informações de pagamento, você nos autoriza automaticamente a cobrar todas as taxas de Assinatura incorridas por meio da sua conta em qualquer um desses instrumentos de pagamento.

4. Período de Teste Gratuito

Podemos, a nosso exclusivo critério, oferecer uma Assinatura com um período de teste gratuito por um tempo limitado ("Teste Gratuito").

Pode ser necessário inserir suas informações de faturamento para se inscrever no Teste Gratuito. Se você inserir suas informações de faturamento ao se inscrever no Teste Gratuito, não será cobrado até que o Teste Gratuito expire. No último dia do período de Teste Gratuito, a menos que você tenha cancelado sua Assinatura, será cobrado automaticamente as taxas de Assinatura aplicáveis ao tipo de Assinatura que você selecionou.

A qualquer momento e sem aviso prévio, reservamo-nos o direito de (i) modificar os termos e condições da oferta de Teste Gratuito ou (ii) cancelar tal oferta de Teste Gratuito.

5. Alterações de Taxas

Nós, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, podemos modificar as taxas de Assinatura das Assinaturas. Qualquer alteração na taxa de Assinatura entrará em vigor ao final do Ciclo de Faturamento então vigente.

Forneceremos a você um aviso prévio razoável sobre qualquer alteração nas taxas de Assinatura para lhe dar a oportunidade de encerrar sua Assinatura antes que tal alteração entre em vigor.

O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor da alteração da taxa de Assinatura constitui sua concordância em pagar o valor modificado da taxa de Assinatura.

6. Reembolsos

Exceto quando exigido por lei, as taxas de Assinatura pagas não são reembolsáveis.

Determinadas solicitações de reembolso de Assinaturas podem ser analisadas por nós caso a caso e concedidas a nosso exclusivo critério.

7. Contas

Ao criar uma conta conosco, você deve fornecer informações que sejam precisas, completas e atuais em todos os momentos. O não cumprimento disso constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato da sua conta em nosso Serviço.

Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha.

Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta.

8. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original (excluindo o conteúdo fornecido por usuários ou pelo Spotify), recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Playlistable e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis tanto dos Estados Unidos quanto de outros países. Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Playlistable.

9. Conteúdo do Usuário

O nosso Serviço permite que você crie, gere e gerencie playlists. Você mantém todos os direitos sobre qualquer conteúdo que criar usando o nosso Serviço, incluindo nomes de playlists, descrições e seleções.

Ao usar o nosso Serviço, você nos concede uma licença limitada, mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, armazenar e exibir os dados das suas playlists exclusivamente com a finalidade de fornecer e melhorar o Serviço.

10. Usos Proibidos

Você pode usar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o Serviço:

De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável
Para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma
Para transmitir, ou obter o envio de, qualquer material publicitário ou promocional sem o nosso consentimento prévio por escrito
Para se passar ou tentar se passar pela Playlistable, por um funcionário da Playlistable, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade
De qualquer forma que infrinja os direitos de terceiros, ou que seja de qualquer forma ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial
Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o aproveitamento do Serviço por qualquer pessoa
Para usar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, "robôs", "spiders" ou "leitores offline", para acessar o Serviço de maneira que envie mais mensagens de solicitação aos nossos servidores do que um humano pode razoavelmente produzir no mesmo período

11. Conteúdo Gerado por IA

O nosso Serviço usa inteligência artificial para gerar recomendações de playlists. Embora nos esforcemos pela precisão e relevância, não garantimos que as recomendações geradas por IA sempre atenderão às suas expectativas ou preferências. A qualidade e a relevância das recomendações podem variar.

12. Disponibilidade e Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o nosso Serviço, e qualquer serviço ou material que fornecemos por meio do Serviço, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou qualquer parte do Serviço estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

Podemos atualizar ou alterar o Serviço de tempos em tempos para refletir mudanças em nossos produtos, nas necessidades dos nossos usuários e/ou em nossas prioridades comerciais.

13. Links para Outros Sites

O nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros, incluindo o Spotify, que não são de propriedade nem controlados pela Playlistable.

A Playlistable não tem controle sobre, e não assume nenhuma responsabilidade por, o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você ainda reconhece e concorda que a Playlistable não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer desse conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tais sites ou serviços.

14. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, basta deixar de usar o Serviço ou entrar em contato conosco pelo e-mail contact@playlistable.io.

Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento sobreviverão ao encerramento, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

15. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Playlistable, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, reputação ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço, incluindo o Spotify
Qualquer conteúdo obtido a partir do Serviço
Acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo

Seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tal dano, e mesmo que se constate que um recurso aqui estabelecido falhou em seu propósito essencial.

16. Isenção de Garantias

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL". O Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou curso de desempenho.

A Playlistable, suas subsidiárias, afiliadas e seus licenciadores não garantem que:

O Serviço funcionará de forma ininterrupta, segura ou disponível em qualquer momento ou local específico
Quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos
O Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais
Os resultados do uso do Serviço atenderão às suas necessidades

17. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Playlistable e seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, executivos e diretores, de e contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios), resultantes de ou decorrentes de:

Seu uso e acesso ao Serviço
Sua violação de qualquer termo destes Termos
Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade

18. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que a Playlistable opera, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor.

19. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma alteração relevante será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar o nosso Serviço após a entrada em vigor dessas revisões, você concorda em se vincular aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.

20. Restrições de Idade

O Serviço destina-se a usuários com pelo menos 13 anos de idade. Se você tiver menos de 13 anos, não poderá usar o Serviço. Ao usar o Serviço, você declara e garante que atende a esse requisito de idade.

21. Fale Conosco

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail contact@playlistable.io

22. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Playlistable em relação ao nosso Serviço, e substituem e revogam quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao Serviço.

Ao usar o nosso Serviço, você reconhece que leu estes Termos e Condições e concorda em se vincular a eles.

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